N° 001 a 010/2023
Portarias de Nomeação do Quadro da Câmara Municipal de Juru-PB 2023
N° 013/2023
Designar os servidores Elyson Pereira dos Santos, Manoela Letícia de Oliveira Marcollino, Henrique de Oliveira dos Santos, para sob a presidência de o primeiro passar a compor a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, do material a ser adquirido e serviços especializados prestados a Câmara Municipal de Juru, Estado da Paraíba, em conformidade com a Lei Federal nº 8.555/93 e suas alterações, a partir de 02 de janeiro de 2023 até 31 de dezembro de 2024.
N° 014/2023
Designar o senhor Ronny Kleber Pereira de Lima, para o cargo de pregoeiro e os Servidores Henrique de Oliveira Santos, Manoela Leticia de Oliveira Marcolino, para comporem a equipe de apoio para sob a presidência de o primeiro passarem a compor a COMISSÃO DE PREGÃO E EQUIPE DE APOIO, do material a ser adquirido e serviços especializados prestados a Câmara Municipal de Juru, Estado da Paraíba, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520 de 17 de Julho de 2002 e suas alterações, a partir de 02 de fevereiro de 2023 até 31 de dezembro de 2024.
N° 015/2023
Exonerar, a Senhora Erica Elen Rodrigues de Oliveira, brasileira, portadora do CPF nº 137.379.874-27 e RG nº 4.443.041 SSP/PB, que exerce o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-CC II, de acordo com a Lei vigente.
N° 016/2023
Nomear, o Senhor João Paulo Batista da Silva, brasileiro, portador do CPF nº 015.464.114-61 e RG nº 3.444.499 SDS/PB, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo AP-CC II, de acordo com a Lei vigente.
N° 017/2023
Exonerar, o Senhor Antonio Galdino Neto, brasileito, portador do CPF nº 076.661.174-42 e RG nº 4.067.488 SDS/PB, que exerce o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APC-CC II, de acordo com a Lei vigente.
N° 018/2023
Nomear, o Senhor Gabriel da Silva Pires, brasileiro, portador do CPF nº 136.615.354-55 e RG nº 4438403 SDS/PB, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-CC II, de acordo com a lei vigente.
