PROJETO DE LEI LEGISLATIVO – 2022

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO – 2022

N° 001/2022

Reorganiza estrutura do poder legislativo modifica cargos, extingue e dá outras providências.

N° 002/2022

Cria cargos de provimento efetivo admitidos por meio de concurso público, e dá outras providências.

N° 003/2022

Denomina rua José Cesário de Brito artéria pública sem denominação oficial e dá outras providências.

N° 004/2022

Denomina rua João luiz Leite (vulgo João de Roque) artéria pública sem denominação oficial e dá outras providências.

N° 005/2022

Dispõe sobre a realização do teste de cores “ISHIHARA”, visando o diagnóstico do daltonismo nos alunos da rede municipal de ensino do municipio de Juru e dá outras providências.

N° 006/2022

Denomina Maurício Severiano Leite, logradouro público e dá outras providências.

N° 007/2022

Institui o décimo terceiro salário ao vereadores do poder legislativo do municipio de Juru, em atendimento a constituição federal e dá outras providências.

N° 008/2022

Denomina campo de futebol do distrito de Dalmópoles Claudomiro de saouza Nascimento, logradouro de Souza Nascimento, logradouro público e dá outras providências.

N° 009/2022

Denomina praça Marcone olímpio Alves (Nem Barbosa), logradouro público e dá outras providências.

N° 010/2022

Institui a semana municipal de ações voltadas à lei Maria da Penha nas escolas de ensino fundamental – séries finais e de ensino médio públicas e privadas.

N° 011/2022

Concede título de cidadão honorário do municipio de Juru-PB, estado da Paraíba, ao ilustre cidadão Sr. Ivonaldo Chaves Santana e da outras providências.

N° 012/2022

Denomina feira livre “Odálio Araujo” e dá outras providências.

N° 013/2022

Denomina centro cultural social e esportivo José Belarmino da Silva “Zé Belarmino”, prédio público e dá outras providências logradouro público e dá outras providências.