PROJETO DE LEI LEGISLATIVO – 2023

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO – 2023

N° 001/2023

Altera o anexo único da lei nº 688/2022 de 22 de Fevereiro de 2022 e dá outras providências.

N° 002/2023

Denomina “Rua Dorotéa Pires Leite” e dá outras providências.

N° 003/2023

Dispõe sobre a criação a estrutura e o funcionamento da ouvidoria da Câmara Municipal de Juru/PB, e dá outras providências.

N° 004/2023

Denomina Rua Amélia Maria da Conceição, artéria pública sem denominação oficial e dá outras providências.